Palavras-chave: contrato, namoro e validade. ABSTRACT The main objective of this study is to analyze the legal validity of the dating contract and its effectiveness in the sense of removing the incidence of the institute of stable union. The dating contract has been used as a means of eliminating the incidence of the institute of the stable union stating that the contracting parties merely present a relationship of dating from which it has no legal consequences. The relevance of this research is demonstrated by the growing use of the contractual instrument under consideration by society, since it is increasingly common for people to use contracts to regulate personal and family relationships. Therefore, as a methodology, the research has an exploratory bibliographic nature where it relies on the use of doctrines, theses, dissertations and jurisprudence positions. The dating contract will be seen and appreciated before the plans of validity and effectiveness that are part of the contractual law, in order to achieve the main objective. Keywords: contract, dating and validity.
Como os casais que vivem juntos podem garantir seus direitos na Previdência Social?
A estilista Tatiana Fonseca saía da garagem do prédio onde morava para passear com o cachorro quando o ex-namorado se aproximou e atirou contra ela. Em , ele foi denunciado por outra ex, por estar perseguindo e ameaçando a mesma. E ele continuou. Ele estava sozinho, entrou em um carro preto. Ela teria observado comportamentos agressivos e decidiu romper o relacionamento, que durou cerca de um mês, conforme detalharam os amigos da vítima. Foi quando ela percebeu algumas atitudes estranhas vindo dele aí ela decidiu terminar o namoro. Aí ele foi excluir as redes sociais dele e começou a perseguir ela indo no prédio, coagindo ela coagindo os porteiros fazendo muitas perguntas dela. A pessoal ainda incentivou ela a ir na delegacia, incentivou ela denunciar, só que ela estava com muito medo.
Comentários de leitores
Guardadas as ressalvas ao conceito no tocante à exclusiva obrigatoriedade de fidelidade da concubina pode-se chegar à idéia que este conceito de forma mais abrangente é o mesmo art. É plural. Ela apresenta-se hoje de diversas formas. No dia Estipula o art. Abandono de incapaz Art.
União estável e seus efeitos criminais - thelayoutlab.com | Jus Navigandi
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